Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alterados os incisos I e II, do Art. 1º, do Decreto nº 091/2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .....................

I – Representantes do Governo Municipal:

(...)

b-) Titular: Jéssica Araujo Batista

Suplente: Rosângela Aparecida Corrêa

II – Representantes dos Prestadores de Serviços:

a-) Titular: Maxsuel Monaski

Suplente: Danilo dos Santos Bastos”

Art. 2º Os membros do Conselho exercerão suas funções de acordo com as especificações da Lei Municipal nº 1.036, de 17 de junho de 2004.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de março de 2023.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal